Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFênix Instituto 2025
Pref Marema
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no ECA, assinale a alternativa INCORRETA quanto aos aspectos do direito à liberdade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.