Questões de Legislação Penal Especial · Reis e Reis
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeReis e Reis 2024
Pref P Bernardes MG
Questão de Legislação Penal Especial
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – brincar, praticar esportes e divertir-se; III – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; IV – buscar refúgio, auxílio e orientação; Marque a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.