Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Instituto AOCP· IF CE· 2026

O professor de história, juntamente com a professora de educação física de um Instituto Federal, organizou um evento esportivo interdisciplinar de competição com provas de atletismo. O evento foi um sucesso, houve premi…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

Durante uma reunião escolar, a diretora Ana Paula observou que vários alunos estavam apresentando repetência consecutiva nos últimos anos letivos. Diante disso, comunicou ao Conselho Tutelar a situação, considerando que…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

De acordo com o ECA analise as sentenças a seguir: I- A criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o tra…

Avança SP· Pref Potim· 2026

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente diversos direitos. Analise as alternativas abaixo e indique a opção que NÃO está prevista como direito no Estatuto da Criança e do Adolescente.

ISET· Pref Lajedinho· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) consolida a doutrina da proteção integral. No âmbito do direito à educação, a legislação assegura expressamente:

Vunesp· EsFCEx· 2026

A Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 56, prevê uma conduta específica para quando um estudante de Ensino Fundamental apresenta elevados níveis de repetência. Conforme o referido arti…

IGEDUC· Pref Calçado· 2026

Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao plen…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

De acordo com o ECA, o direito à educação, conforme disciplinado nos seus arts. 53 e 54, apresenta características que extrapolam a simples garantia formal de acesso à escola. Considerando o conteúdo normativo desses di…

IGEDUC· Pref Terra Nova (PE)· 2026

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: 3

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

No monitoramento dos horários de chegada, saída e recreio dos estudantes do ensino fundamental, o Monitor colabora com as garantias de acesso. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o dever do Estado com…

UNESC· InoversaSul· 2026

O serviço de orientação educacional de um colégio mantido por fundação privada atende os responsáveis por dois irmãos que, em razão de mudança de endereço e da situação financeira da família, deixarão a instituição no a…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

De acordo com a Lei n. 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de est…

Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

De acordo com o artigo 53 da Lei n° 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Esse…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, no processo educacional, sejam respeitados valores essenciais para a formação das crianças e adolescentes. Sendo assim, assinale a alternativa que NÃO contenha um va…

Avança SP· Pref Potim· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente defende que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado, aos portadores de deficiência, preferencialmente:

IAN· Pref Guaratinguetá· 2026

Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do perc…

IGEDUC· Pref São J Campestre· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) conforme capítulo IV, Art. 53, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente assegura às crianças e adolescentes direitos fundamentais que garantem proteção integral e prioridade absoluta. No campo educacional, o ECA garante acesso, permanência, inclusã…

IGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026

Com base exclusivamente na redação do art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que assegura direitos educacionais à criança e ao adolescente, analise a situação a seguir. Durante o período de…

IGEDUC· Pref São J Campestre· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece, em seu art. 57 que sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Poder Público deverá estimular pesquisas, exper…