Questões de Legislação Penal Especial · AVANÇASP
Legislação Penal EspecialOutros temasAVANÇASP 2026
Pref Vinhedo
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, é considerado:
Mais questões de Outros temas
- FundatecA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao: I. Pleno desenvolvimento de sua pessoa. II. Preparo para a vida acadêmica. III. Qualificação para o trabalho. Quais e…
- FundatecDe acordo com o art. 2º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, considera-se rede social a aplicação de internet que:
- FGVApós praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, João procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da su…
- FGVNo tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as afirmativas a seguir. I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração. II. A jurisprudência admite a te…
- FGVNÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.