De acordo com a Lei n. 13.722/2018, que… (Legalle 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Legalle

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Pref S Lourenço Sul

De acordo com a Lei n. 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, assinale a alternativa CORRETA.

AA capacitação deve ser ofertada anualmente para parte dos professores e funcionários, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.BNos e estabelecimentos públicos privados, a responsabilidade pela capacitação fica a cargo dos respectivos sistemas de ensino.CO conteúdo dos cursos de capacitação deve ser padronizado para todos os estabelecimentos, independente da faixa etária atendida.DO descumprimento da Lei resulta na aplicação imediata de multa aos estabelecimentos infratores.,

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.