Question

34. De acordo com a Tipificação Nacional de Questão Serviços Socioassistenciais, os serviços da Proteção Social Especial são organizados em Media e Alta Complexidade, conforme a natureza da proteção ofertada. Com base nessa classificação, analise as assertivas a seguir:

I. O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos integra a Proteção Social Especial de Média Complexidade. II. O Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua integra a Proteção Social Especial de Média Complexidade. III. O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade. IV. O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de de à Prestação Serviços Comunidade integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Estão CORRETAS

(A) I, il,lll e IV. (B) Apenas I, II e IV. (C) Apenas I, II e III. (D) Apenas I, III e IV. (E) Apenas II, III e IV

A Lei n'8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - assegura direitos relacionados à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, determinando garantias específicas no processo de escolarização. Em relação ao direito à educação, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

E) É assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares su periores. 36. Com base na Lei no 8.069/1990 Estatuto Questão - da Criança e do Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas previstas no Estatuto. Nesse sentido, entre as medidas socioeducativas previstas para o adolescente autor de ato infracional está(ão): I. Advertência. II. Obrigação de reparar o dano. III. Prestação de serviços à comunidade. IV. Liberdade assistida.

Answer

A) É assegurado o direito de contestar criterios disciplinares, podendo recorrer diretamente aos orgãos judiciais superiores.

Answer

B) É assegurado o direito de contestar critérios pedagogicos, podendo recorrer aos órgãos previdenciários superiores.

Answer

C) É assegurado o direito de contestar critérios administrativos, podendo recorrer às instâncias habitacionais superiores.

Answer

D) É assegurado o direito de contestar criterios curriculares, podendo recorrer às entidades comunitárias superiores.

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