Legislação Penal EspecialOutros temasLegalle 2026
Pref S Vendelino
Questão de Legislação Penal Especial
5 FUNDAMENTOS DA EDUCAçÃO
Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos pais ou responsáveis participar da elaboração das propostas pedagógícas da instituição de ensíno. (f partd. É direíto da criança e do adoles.cente a participação em entidades estudantis. (2'Partd. E dever da instÍtuiÇão de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientízação, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependêncía de drogas ilícitas. (3a partd. Está(ão) CORRETA(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



