Em relação aos direitos educacionais pr… (FAU UNICENTRO 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · FAU UNICENTRO

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFAU UNICENTRO 2026

Pref Rio Azul

Em relação aos direitos educacionais previstos no ECA, assinale a alternativa CORRETA:

AO acesso à educação constitui favor do Estado.BA permanência e o sucesso escolar são responsabilidades compartilhadas entre Estado, família e sociedade.CO direito integral à educação limita-se ao Ensino fundamental.DA evasão escolar não exige providências institucionais, mas sim, dos Órgãos de proteção à infância.EO ECA não prevê proteção contra discriminação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.