Questões de Legislação Penal Especial
Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
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- ECA, art. 593×
- ECA, art. 53-A3×
- ECA, art. 18-A2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
MetroCapital· Pref Amparo (SP)· 2020
A criança e o adolescente têm direito , visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da e qualificação para . Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.
ResolverVunesp· Pref Morro Agudo· 2020
Conforme a Lei Federal no 8.069/90, art. 54, assegurar atendimento educacional especializado às crianças e aos adolescentes portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, é um dever
ResolverCOPERVE UFSC· UFSC· 2019
Sobre a Lei nº 8.313/91, legislação federal para a cultura mais conhecida como “Lei Rouanet”, é correto afirmar que:
ResolverVunesp· Pref Olímpia· 2019
No que concerne ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer previstos na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
ResolverFUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019
Assinale a alternativa incorreta segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS Concurso Público n°· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a eles o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: I. Iguald…
ResolverFundatec· Pref Salto do Jacuí· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer volt…
ResolverFAUEL· Pref Guarapuava· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. Assinale a alternativa que NÃO indica um dos aspectos contemplados…
ResolverINTEGRI BRASIL· FIEC· 2019
Assinale a alternativa correta:
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2019
Sobre o direito à educação, estabelecido na lei nº 8.069/90, pode-se afirmar que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística,…
ResolverIBADE· IF RO· 2019
O Artigo 54, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 , de 13/07/1990) atribui ao poder público a competência de zelar junto aos pais ou responsável pela frequência à escola das crianças e adolescentes…
ResolverIBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seus artigos 53 e 54, estabelecem o direito ao acesso à educação e as responsabilidades do Estado sobre esse direito. Em relação ao dever do Estado, analise as afirmativa…
ResolverNC-UFPR· Pref Curitiba· 2019
Um estudante menor de idade tentou conversar com a diretora da escola sobre critérios de avaliação utilizados por um professor. A diretora da escola considerou tal atitude improcedente, não viabilizou diálogo e encerrou…
ResolverInstituto Verbena· Pref Goianira· 2019
O direito à educação e aos cuidados da criança e do adolescente compreende:
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2019
Segundo o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado ofertar:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente. ( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na r…
ResolverVunesp· Pref Cerquilho· 2019
De acordo com o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar atendimento, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde…
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Redenção (CE)· 2019
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Art. 53 destaca que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, p…
ResolverQuadrix· Pref Jataí· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, é a lei que cria as condições de exigibilidade para os direitos da criança e do adolescente que estão descritos no artigo 227 da Constituição Federal de…
ResolverVunesp· Pref Araçatuba· 2019
A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, define em seu art. 54 que é dever do Estado, entre outros, assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais ele…
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