O direito à educação e aos cuidados da… (Instituto Verbena 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto Verbena 2019

Pref Goianira

Monitor de Transporte Escolar

O direito à educação e aos cuidados da criança e do adolescente compreende:

Ao cuidado sem uso de castigo físico, salvo quando isso se der como forma de correção.Ba educação com o uso de tratamento degradante com o fim de disciplinar atos contrários aos bons costumes.Ca educação com o uso de tratamento violento para corrigir atos lesivos à moral e à formação da criança e do adolescente.Do cuidado e a educação sem uso de castigo físico ou tratamento degradante para a formação da criança e do adolescente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.