Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

Conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qual…

FEPESE· Pref Concórdia· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, somente para os que a ele tiveram acesso na idade própria. II. Regressiva extensã…

UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

A Lei nº. 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. De acordo com ela, NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Vunesp· Pref SBC· 2024

Consiste em estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência na execução de ações voltadas para o fomento da leitura no país, conforme o Decreto Federal no 7.559/2011. Tratase

INSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024

De acordo com o ECA, é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualific…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

É dever do Estado oferecer atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente em escolas especiais.

CPCON· Pref Duas Estradas· 2024

Em uma escola de Ensino Fundamental, uma criança com deficiência tem apresentado reiteradas faltas injustificadas, mesmo após esgotados os recursos escolares para lidar com a situação. Diante desse cenário, de acordo co…

Vunesp· Pref SBC· 2024

A Lei no 14.597, de 2023, ou Lei Geral do Esporte, define, o em seu Artigo 1 , que esporte é toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). O referido artigo 12 prevê que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seu artigo 54 são destacados alguns dos deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente, sendo procedente a alterna…

Avança SP· Pref Ubatuba· 2024

De acordo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I – ensino médio obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele tiveram acesso na idade própria; II -…

Fundatec· Pref Carlos Barbosa· 2024

São direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Art. 53 da Lei Federal nº 8.069/1990: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Escolher uma escola, pública ou privada, próxima d…

MS (SARMENTO)· Pref Formigueiro· 2024

De acordo com a Lei n.º 13.722/ 2018, assinale a alternativa correta sobre quais as entidades que recaem a responsabilidade em ministrar os cursos de primeiros socorros em estabelecimentos públicos, que têm por objetivo…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Em competições esportivas, a imagem do atleta pode ser usada mesmo sem sua permissão, desde que seja para fins jornalísticos e sem qualquer intenção comercial. Isso ocorre porque, assim como artistas, os atletas estão n…

HL SOLUÇÕES· Pref União de Minas· 2024

De acordo com o Art.54 é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente direitos sociais estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 1990. A respeito dos direitos, analise as informaçõ…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambara/RS Concurso Público N°· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que toda criança e adolescente tem direito à educação. Sendo assim, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Toda criança e ad…

JCM· Pref Itutinga· 2023

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar a eles, entre outros, o direito ao ensino fundamental, obrigatório e gratuito. O que diz esse artigo sobre o público ao qual se destina e…

Legalle· UFPEL· 2023

A Lei Federal n" 8 069i 1990 aborda diversos aspectos dos direitos da criança e do adolescente. Um desses aspectos refere-se ao direrto à educação, ao lazer e à cultura. Com base no dispositivo legal, qual das seguintes…