Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

O art. 53 da Lei no 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadani…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2023

Assinale a alternativa correta nos termos expressos da Lei n.º 8.069 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

A Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 – dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo que o artigo 53 estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento…

FAUEL· Pref Piên· 2023

No capítulo IV do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala sobre do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Definindo os direitos em vários artigos e incisos. Relacione o artigo ao inciso certo, enu…

ASSEGE· Pref Capela A Alegre· 2023

É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. É dever do Es…

IAUPE· Pref SJCG· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é garantido o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Assinale a alternativa INCORRETA referente ao dever do Estado com a Educação.

Consulplan· IF PA· 2023

No que dispõe o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificaç…

FAUEL· Pref Tamboara· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido pela sigla ECA (Lei n.º 8.069/90), prevê proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Igualmente, estabelece os direitos e deveres do Estado e dos cidadãos…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Ao tratar sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90) assegurou garantias à criança e ao adolescente. Considerando tal assertiva, aponte…

Vunesp· Pref SBC· 2023

A seguir, estão descritos casos de alunos do ensino fundamental de escolas públicas. Gabriel, de 13 anos, não concordou com sua nota em uma de suas avaliações de História e, por isso, questionou o professor. Beatriz, de…

ITAME· Pref Montividiu· 2023

Com relação ao dever do Estado para com as crianças e adolescentes, na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está correta a alternativa:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

No que se refere ao direito à educação, conforme previsto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), NÃO se pode dizer que deve ser assegurado à criança e ao adolescente:

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: (Art. 2º Lei n. 9.615/98)

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

A Lei Federal n 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Crianças e do Adolescente, definindo níveis de obrigatoriedade. Dessa forma, é incorreto afirmar:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes: I - igualdade de condições par…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS - Concurso Público do Quadro Geral Concurso Público nº· 2023

Sobre os direitos da criança e do adolescente em relação à educação, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, são assegurados: I. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residênci…

Vunesp· Pref SJRP· 2023

A Lei no 8.069/ 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma em seu artigo 53 que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cida…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,assegurando-se-lhes: I - igualdade de condições para…

IESES· Pref Gaspar· 2023

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: I. Igualdade de condições para o…

Avança SP· Pref Americana· 2023

De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 53. A criança e o adolescente têm o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para…