Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCebraspe 2024
Pref Cach Itapemirim
Questão de Legislação Penal Especial
Julgue os próximos itens, com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente. É dever do Estado oferecer atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente em escolas especiais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.