Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFundatec 2024
Pref Carlos Barbosa
Questão de Legislação Penal Especial
São direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Art. 53 da Lei Federal nº 8.069/1990: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Escolher uma escola, pública ou privada, próxima da sua residência. III. Direito de organização e participação em entidades estudantis. Quais estão corretas?
Mais questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
- CETAP 2026"A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (...)". (Fo…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os direitos e as garantias estabelecidos nessa Lei e…
- Legalle 2026Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos p…
- IFMG 2026Nos termos da Lei n. 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ple…
- Unifil 2026Conforme o ECA, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Em seu art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua p…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.