Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto Verbena 2024
Pref Rio Branco (AC)
Questão de Legislação Penal Especial
Leia o texto a seguir.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado]. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a educação deve
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.