Cultura e patrimônio cultural

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, nos termos do Decretolei nº 25/37. I- O tombamento provisório possui caráter preventivo e assemelha-se ao definitivo quanto às limitações incidentes sobre a ut…

CONPASS· Pref Carpina· 2016

De acordo com a CF/88, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. A respeit…

Vunesp· FUNDUNESP· 2016

No que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que

COMPERVE· UFRN· 2016

Na relação entre meios administrativos e jurídicos, a gestão do patrimônio cultural tem ocupado progressiva importância. Ao se realizar um projeto de trabalho arqueológico, é preciso considerar as competências na gestão…

CEPS UFPA· UFRA· 2016

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, foi criada em 1991 para incentivar investimentos culturais. Por meio dela foi estabelecido o Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura –, comp…

CCON UFSM· UFSM· 2016

A Lei n. 8.313 de 23 de dezembro de 1991, também conhecida como Lei Rouanet, que institui políticas públicas para a cultura nacional, instituiu o

Cebraspe· FUB· 2016

De acordo com o Decreto n.º 3.551/2000, o título de patrimônio cultural brasileiro será reavaliado periodicamente, podendo ser mantido ou cancelado.

Cebraspe· FUB· 2016

A Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever do Estado proteger as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras.

FUNRIO· Pref Mesquita· 2016

De acordo com o Art. 215 da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifes…

Cebraspe· FUB· 2016

O registro dos bens culturais de natureza imaterial é feito em quatro livros: dos saberes; das celebrações; das formas de expressão; dos lugares.

FCC· AL-MS· 2016

A Lei Rouanet está na vida dos brasileiros, mesmo que eles não façam ideia disso. Sobre a Lei Rouanet, considere: (Adaptado de: http://folha.com/no1781532) I. A Lei foi sancionada por Collor em 1991 e criou mecanismos d…

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2016

Segundo a Constituição de 1988, constitui patrimônio nacional a

IOBV· Pref Chapecó· 2016

Em determinado Município foi encontrado um sítio arqueológico. Diante da nova realidade, foi aprovada uma norma estadual, determinando que a referida cidade passaria a ser responsável exclusivamente pela conservação e g…

FCC· Prefeitura de Campinas - SP· 2016

Lei estadual é promulgada com vistas a organizar o Sistema Estadual de Cultura, estabelecendo, dentre outras previsões, que o Estado e os Municípios localizados em seu território poderão vincular até quatro décimos por…

SEPLAG PMMC· Pref Montes Claros· 2016

Acerca do patrimônio histórico e artístico nacional, todas as alternativas estão corretas, EXCETO

FCC· AL-MS· 2016

A União Federal, ao tomar conhecimento da existência de duas renomadas obras de origem estrangeira, de notório valor histórico e artístico nacional, pretende que seja efetivado o tombamento das mesmas. Cumpre asseverar…

COMPERVE· UFRN· 2016

Em relação à proteção jurídica do patrimônio arqueológico no Brasil, conforme especificado nos artigos 215, 216 e 225 da Constituição Federal de 1988, constituem duas das várias bases estruturantes desse tratamento jurí…

CVEST IFPE· IF PE· 2016

O capítulo IV, Art. 95, da lei 9.610 de 19 de fevereiro trata

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2016

O Barroco exprime o espírito da contra-reforma, entretanto a Igreja Católica já alcançara este objetivo em meados do ano 1600. O papado, estes príncipes da Igreja, patrocinava a arte em larga escala, “para glória de Deu…

Cebraspe· FUB· 2016

Qualquer obra de arte produzida no Brasil até o final do período imperial só pode ser vendida ao exterior com autorização do governo federal, após parecer do IBRAM.