A Lei Federal de Incentivo à Cultura, t… (CEPS UFPA 2016)

Questões de Direito Constitucional · CEPS UFPA

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCEPS UFPA 2016

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A Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, foi criada em 1991 para incentivar investimentos culturais. Por meio dela foi estabelecido o Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura –, composto pelos seguintes mecanismos:

AFundo Nacional de Cultura (FNC), Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e Incentivo Fiscal (Mecenato).BFundo Nacional de Cultura (FNC), Fundo Nacional de Apoio ao Folclore (Funaf) e Fundo de Apoio à Produção Audiovisual (Pró-cinema).CFundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), Fundo Nacional de Apoio ao Folclore (Funaf) e Incentivo Fiscal (Mecenato).DIncentivo Fiscal (Mecenato), Fundo de Apoio à Produção Audiovisual (Pró-cinema) e Fundo Nacional de Cultura (FNC).EFundo Nacional de Apoio às Artes (Funartes), Fundo de Nacional para a Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e Fundo de Apoio à Produção Audiovisual (Pró-cinema).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.