Cultura e patrimônio cultural

Cebraspe· IPHAN· 2018

Por representar a identidade e a memória da nação, Belém do Pará foi a primeira cidade monumento tombada no Brasil, na década de 30 do século passado.

Cebraspe· IPHAN· 2018

A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios com vestígios paleomeríndios pelo poder…

Cebraspe· SEDUC AL· 2018

Para Adorno, a indústria cultural detém todos os elementos característicos do mundo industrial moderno, apresentando-se como disseminadora da ideologia dominante que dá sentido a todo o sistema sociocultural ocidental.

Cebraspe· IPHAN· 2018

A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso…

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das atribuições do IEPHA-MG.

Cebraspe· IPHAN· 2018

Infere-se dos textos apresentados que a Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de patrimônio cultural, tornando sem efeito os instrumentos legais que, até sua promulgação, regiam a organização da proteção do pa…

MS CONCURSOS· Secretaria de Administração Penitenciária - São Paulo· 2018

Julgue as afirmações com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. Conforme o art. 215 da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da c…

Cebraspe· IPHAN· 2018

No que se refere a patrimônio cultural, o Estado, enquanto guardião das leis, atua exclusivamente como agente fiscalizador e mantenedor das disposições constitucionais que tratam desse assunto.

Cebraspe· IPHAN· 2018

Segundo a CF, compete somente à União a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico brasileiro.

CONSESP· Pref Panorama· 2017

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da so…

Vunesp· Pref Marília· 2017

Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, o patrimônio cultural brasileiro deverá ser promovido e protegido, entre outros, por meio de

Vunesp· Câmara de Mogi das Cruzes - SP· 2017

Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:

IBADE· PC-AC· 2017

Supondo-se que 27 senadores resolvam propor emenda à Constituição para autorizar e regulamentar o exercício da vaquejada em todo território nacional. C onsiderando: 1) que a referida emenda à constituição reconhece a va…

Quadrix· CFO· 2017

Os estados e o Distrito Federal podem vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos porcento de sua receita tributária líquida para financiamento de programas e projetos culturais.

FADESP· COSANPA· 2017

Conforme o Decreto-lei 25 de 30/11/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, é vedado aos bens inscritos no Livro do Tombo Histórico, às coisas de interesse histórico e às obras de arte…

IFB· IFB· 2017

Observe: Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1.º O Estad…

Quadrix· COFECI· 2017

O patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores…

CONSESP· Pref Ag Sta Bárbara· 2017

Na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)”, é vedada a:

IF-PE· IF-PE· 2017

Segundo o Artigo 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro: I. As formas de expressão. II. Os modos de criar, fazer e viver. III. As criações científicas, artísticas e tecnológicas. IV. As o…

CONSESP· Pref Mesópolis· 2017

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da so…