Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCebraspe 2016
FUB
Questão de Direito Constitucional
Com relação à proteção do patrimônio imaterial, julgue os seguintes itens. De acordo com o Decreto n.º 3.551/2000, o título de patrimônio cultural brasileiro será reavaliado periodicamente, podendo ser mantido ou cancelado.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.