Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
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- CF/88, art. 2201×
- CF/88, art. 2221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
Cebraspe· FUB· 2016
Qualquer obra de arte produzida no Brasil até o final do período imperial só pode ser vendida ao exterior com autorização do governo federal, após parecer do IBRAM.
Julgar o itemFCC· ALMS· 2016
De acordo com as normas em vigor a respeito da execução do Hino Nacional, é correto afirmar:
ResolverFURG· EDITAL Nº - Assistente em Administração· 2016
Quanto à cultura, nos termos da Constituição Federal, a afirmação correta é a seguinte:
ResolverFCC· Pref Campinas· 2016
Um dos principais organismos públicos brasileiros que atua na preservação da memória nacional é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional − IPHAN. Desde sua fundação, nos anos 1930, aos dias de hoje, houv…
ResolverUFMT· CM Sorriso· 2016
No que concerne à proteção e defesa dos bens que integram o patrimônio cultural, analise as assertivas. I - Compete aos Municípios promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a a…
ResolverFCC· TJ SC· 2015
Considere as seguintes afirmativas: I. O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas na política nacional de cultura, e regese, entre outros, pelos princíp…
ResolverFUNRIO· UFRB· 2015
“O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição…
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2015
O Art. 4o da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos:
ResolverFUNRIO· UFRB· 2015
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, caput, define patrimônio cultural brasileiro como: “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidad…
ResolverCEPUERJ· UERJ· 2015
Na história do Brasil, durante muito tempo, a ação do Estado ficou restrita à preservação daquilo que se entendia compor o conjunto dos símbolos formadores da nacionalidade, como os patrimônios edificados. Somente no sé…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Uruguaiana - SEMED/RS Concurso Público· 2015
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o poder público, em parceria com a comunidade, deverá fazer a proteção do patrimônio cultural brasileiro. Qual das alternativas listadas abaixo NÃO represe…
ResolverFAFIPA· Pref Londrina· 2015
Garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais.
Julgar o itemVunesp· CM Descalvado· 2015
Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Descalvado, é uma competência
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015
Sobre a cultura, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:
ResolverCebraspe· MPOG· 2015
Assim como o tombamento do patrimônio arquitetônico, o registro dos bens culturais de natureza imaterial serve para impedir quaisquer modificações que possam descaracterizá-los.
Julgar o itemCEPS UFPA· UFPA· 2015
A Lei 11.906, de 20 de janeiro de 2009, criou o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), órgão que tem sob sua responsabilidade a Política Nacional de Museus. Sobre esta Lei, analise as afirmativas abaixo e identifique-a…
ResolverCEPS UFPA· UFPA· 2015
O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, e é o primeiro instrumento legal de proteção do patrimônio cultural no Brasil e nas Américas. O Livro do…
ResolverCOVEST-COPSET· UFPE· 2015
O artigo 216 da Constituição Federal conceitua patrimônio cultural como os bens de natureza material e imaterial. Segundo a Constituição, entre estes bens, estão: 1) as formas de expressão. 2) os modos de criar, fazer e…
ResolverFCC· TRT 3· 2015
Uma autarquia estadual que atua na área previdenciária é proprietária de vasto patrimônio imobiliário, especialmente porque fazia parte da política de gestões anteriores o financiamento de imóveis residenciais e comerci…
ResolverVunesp· UNESP· 2015
Segundo a Carta Magna brasileira, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade…
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