Cultura e patrimônio cultural

FCC· DPE BA· 2026

Em fevereiro de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu controvérsia suscitada acerca do Decreto Federal nº 4.887/2003, que trata da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

O reconhecimento oficial de manifestações musicais brasileiras como patrimônio cultural submete-se a regime jurídico próprio, cujos instrumentos e cuja tramitação são objeto de dúvida frequente entre os profissionais da…

FGV· TJ PA· 2026

Durante vistoria realizada por órgão estadual competente, constatou-se que determinado imóvel urbano formalmente tombado no âmbito do Estado do Pará em razão de reconhecido valor histórico e arquitetônico, e localizado…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

A proteção do patrimônio cultural no Brasil envolve instrumentos legais e administrativos que visam preservar bens de valor histórico. Dentre os mecanismos existentes, o tombamento destaca-se como uma das principais for…

Fundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026

O Plano Nacional de Cultura ajuda a organizar as ações do governo na área da cultura. De acordo com a Constituição Federal, esse plano também serve para:

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), instituído pelo Decreto nº 3.551/2000 e regulamentado pela Portaria nº 200/2016, estabelece diretrizes que orientam as políticas de salvaguarda do patrimônio cultural…

Instituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFSCAR -· 2026

Os artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 são considerados um marco legal fundamental para o setor cultural brasileiro porque

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

O artigo 216 da Constituição Federal do Brasil define o conceito de patrimônio cultural brasileiro, ampliandoo para abarcar bens de natureza material e imaterial, individualmente ou em conjunto, portadores de referência…

Legalle· FJP· 2026

Um agente político propõe uma lei que visa restringir a exibição de filmes produzidos em outros estados ou países, alegando que isso protegeria a cultura local através da censura prévia de conteúdos divergentes. De acor…

Vunesp· Pref Sales Oliveira· 2026

O prefeito da cidade X apresentou um projeto de lei para disciplinar a proteção ao patrimônio histórico e cultural do município. Tendo em vista a disciplina constitucional acerca das competências dos entes federados, é…

FADESP· SEFA PA· 2026

Quanto ao disposto no Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que institui a Política Nacional de Preservação do Patrimônio, a única alternativa correta, quanto ao entorno de bem imóvel tombado, é

Cebraspe· PGE RN· 2026

Na tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos bens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deve ser assegurado a todos atende especificamente ao princípio da

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº· 2026

Conforme a Constituição Federal, fazem parte da estrutura do Sistema Nacional de Cultura, EXCETO:

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2026

Leia o excerto abaixo: "No ordenamento brasileiro de proteção ao patrimônio cultural, dois instrumentos distinguem-se conforme a natureza do bem protegido. Um deles, instituído pelo Decreto-Lei nº 25/1937, recai sobre b…

Instituto Verbena· UFSCAR· 2026

No Brasil, o atual marco regulatório que consolida a estrutura necessária para gestão conjunta das políticas públicas de cultura em regime de colaboração entre os entes federativos por meio do fomento, da valorização da…

Selecon· Pref Araças· 2026

Municípios do interior baiano, como Araçás, possuem bens e manifestações culturais que integram a história e a identidade de suas comunidades. Para assegurar sua preservação, a Constituição Federal de 1988 atribui ao Po…

Unifil· Pref Castro· 2026

Sobre a diversidade cultural, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É dever do Estado brasileiro garantir a todos os cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais, mediante a proteção e estímulo…

FADESP· SEFA PA· 2026

O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional brasileiro, através do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (atual IPHAN). Os bens imóveis…

Vunesp· UNIFESP· 2026

Na gestão do patrimônio cultural e ambiental, o instituto jurídico do tombamento aplicase a bens

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

O tombamento é um dos principais instrumentos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, sendo operacionalizado pelo Instituto do Patrimônio Historico e Artístico Nacional (IPHAN) por meio da inscrição dos bens cult…