Um agente político propõe uma lei que v… (Legalle 2026)

Questões de Direito Constitucional · Legalle

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalLegalle 2026

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Um agente político propõe uma lei que visa restringir a exibição de filmes produzidos em outros estados ou países, alegando que isso protegeria a cultura local através da censura prévia de conteúdos divergentes. De acordo com a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, é CORRETO afirmar que:

AA diversidade cultural só pode ser protegida se houver isolamento total das influências estrangeiras.BA proteção da diversidade cultural deve ser garantida mediante o reconhecimento da dignidade igual e do respeito por todas as culturas, incluindo as de pessoas pertencentes a minorias.CA Convenção autoriza a censura prévia como ferramenta legítima de política pública cultural.DOs Estados não têm soberania para adotar políticas de proteção cultural, devendo seguir apenas o livre mercado global.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.