Questões de Direito Constitucional · Selecon
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalSelecon 2026
Pref Araças
Questão de Direito Constitucional
Municípios do interior baiano, como Araçás, possuem bens e manifestações culturais que integram a história e a identidade de suas comunidades. Para assegurar sua preservação, a Constituição Federal de 1988 atribui ao Poder Público, com a colaboração da comunidade, a responsabilidade por sua proteção por meio de diferentes instrumentos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui patrimônio cultural brasileiro:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.