Questões de Direito Constitucional · AMEOSC

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalAMEOSC 2026

Pref Mondaí

Questão de Direito Constitucional

O reconhecimento oficial de manifestações musicais brasileiras como patrimônio cultural submete-se a regime jurídico próprio, cujos instrumentos e cuja tramitação são objeto de dúvida frequente entre os profissionais da área. A respeito desse reconhecimento, analise as afirmativas a seguir: I.As manifestações musicais de natureza imaterial são reconhecidas por meio do registro, ao passo que o tombamento recai sobre bens de natureza material. II.As formas de expressão de caráter musical são inscritas no mesmo livro destinado aos espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas. III.O bem cultural registrado passa por reavaliação periódica promovida pelo órgão federal competente, que a encaminha ao seu conselho consultivo para decisão sobre a revalidação do título. Está correto o que se afirma em:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.