Questões de Direito Constitucional · Instituto Verbena

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalInstituto Verbena 2026

UFSCAR

Questão de Direito Constitucional

No Brasil, o atual marco regulatório que consolida a estrutura necessária para gestão conjunta das políticas públicas de cultura em regime de colaboração entre os entes federativos por meio do fomento, da valorização da diversidade e da defesa dos direitos culturais é denominado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.