Questões de Direito Constitucional · COCP Pref Bombinhas
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCOCP Pref Bombinhas 2026
Pref Bombinhas
Questão de Direito Constitucional
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), instituído pelo Decreto nº 3.551/2000 e regulamentado pela Portaria nº 200/2016, estabelece diretrizes que orientam as políticas de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil. Essas diretrizes enfatizam a participação social, a diversidade cultural, a gestão compartilhada e o fortalecimento das condições de reprodução dos bens culturais.Assinale a alternativa que melhor expressa a lógica estruturante da política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

