Questões de Direito Constitucional · COCP Pref Bombinhas

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalCOCP Pref Bombinhas 2026

Pref Bombinhas

Questão de Direito Constitucional

O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), instituído pelo Decreto nº 3.551/2000 e regulamentado pela Portaria nº 200/2016, estabelece diretrizes que orientam as políticas de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil. Essas diretrizes enfatizam a participação social, a diversidade cultural, a gestão compartilhada e o fortalecimento das condições de reprodução dos bens culturais.Assinale a alternativa que melhor expressa a lógica estruturante da política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial:

Sua resposta

Mais questões de Cultura e patrimônio cultural

Ver as 654 questões de Cultura e patrimônio cultural

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.