Question

Leia o excerto abaixo: "No ordenamento brasileiro de proteção ao patrimônio cultural, dois instrumentos distinguem-se conforme a natureza do bem protegido. Um deles, instituído pelo Decreto-Lei nº 25/1937, recai sobre bens de natureza material (edificações, conjuntos urbanos, obras de arte, sítios) e os inscreve em Livros do Tombo. O outro, instituído pelo Decreto nº 3.551/2000, recai sobre bens de natureza imaterial e os inscreve em quatro Livros de Registro: dos Saberes, das Celebrações, das Formas de Expressão e dos Lugares." Sobre os instrumentos descritos, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

A) O tombamento incide sobre bens materiais; o registro, sobre bens imateriais, operando este último pela lógica do apoio à continuidade da prática, e não pelo seu congelamento.

Answer

B) O tombamento protege o patrimônio imaterial pela inscrição nos quatro Livros de Registro, enquanto o registro recai sobre os bens materiais inscritos nos Livros do Tombo.

Answer

C) O registro do patrimônio imaterial, por proteger práticas vivas, impõe a obrigação jurídica de que estas sejam mantidas inalteradas, tal como o tombamento preserva intacta a matéria do bem.

Answer

D) A salvaguarda do patrimônio imaterial dispensa qualquer instrumento administrativo de reconhecimento, bastando o reconhecimento espontâneo pela própria comunidade detentora.

Mais questões de Cultura e patrimônio cultural