Cultura e patrimônio cultural

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

O tombamento é um dos principais instrumentos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, sendo operacionalizado pelo Instituto do Patrimônio Historico e Artístico Nacional (IPHAN) por meio da inscrição dos bens cult…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

O tombamento é instituído no Brasil pelo Decreto- Lei nº 25, de 1937, configurando-se como o mais antigo e consolidado instrumento de proteção do patrimônio cultural. Trata-se de um ato administrativo que incide sobre b…

Unifil· Pref Castro· 2026

Conforme o Art. 216-A da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São estruturas constituintes do Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da Federação, dentre ou…

Instituto ACCESS· UFAC· 2026

O campo do patrimônio cultural distingue bens de natureza material e imaterial, cujas formas de preservação e valorização apresentam especificidades conceituais e instrumentais. Considerando esses conceitos, assinale a…

Instituto ACCESS· INCRA· 2026

O conceito contemporâneo de quilombo no Brasil, sedimentado por normativas federais e estudos antropológicos, abandonou a visão arqueológica e isolacionista do período colonial em favor de uma perspectiva de resistência…

FCC· ALERR· 2026

O Estado de Roraima pretende realizar o tombamento de um casarão do início do século XX, localizado na região central de Boa Vista, com relevante valor histórico na ocupação do todo o território estadual. A pretensão

Selecon· Pref Araças· 2026

O jihadismo islâmico e a religião islâmica são frequentemente associados, pelo pensamento conservador hegemônico, a fenômenos indissociáveis e reveladores de uma identidade exótica e não ocidental, conforme discutido po…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Agudo/RS Concurso Público N°· 2025

O art. 215 da Constituição Federal estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais. De acordo com esse artigo, é correto afirmar que:

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

Avalie as seguintes afirmações: Constituição Federal de 1988, Artigo 215. I. As políticas culturais são o conjunto das diretrizes estabelecidas pelo poder público para preservar, promover e incentivar o desenvolvimento…

Cebraspe· FUB· 2025

Os princípios que regem o referido plano incluem o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; a responsabilidade de agentes públicos e privados pela implementação das políticas culturais; e a valorização…

Instituto AOCP· TJ GO· 2025

A respeito da ordem social, da educação, da cultura, da comunicação social e do meio ambiente, conforme a disciplina da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FGV· FBN· 2025

A Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (Unesco, 1972), em seu artigo 4, estabelece que: “Cada Estado-parte da presente Convenção reconhece que lhe compete identificar, proteger, conservar, v…

FCC· TRF 4· 2025

São considerados remanesoemes das comunidades dosquilombos. grupos étnico-taciais queatendam os aitérios: I . relações territoriais. r I. 00tnprovaçao ,1nico-racial. t II. trajetória histórica. IV. auto•atribuiçao. v. o…

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

O art. 215 da Constituição Federal de 1988 trata do exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, garantindo ainda o apoio e incentivo à “valorização e a difusão das manifestações culturais”.…

FACAPE· Pref Afrânio· 2025

Sobre os quilombos no Brasil colonial, assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· TCU· 2025

São consideradas cruéis, para fins de proteção constitucional ao meio ambiente, manifestações culturais com animais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, ainda que haja…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2025

No âmbito da comissão de proteção ao patrimônio cultural da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foram iniciados estudos com o objetivo de ser apresentada proposição legislativa estabelecendo o tombamento de determina…

Cebraspe· FUB· 2025

O SNC, organizado de forma centralizada, constitui um processo de gestão e promoção de políticas de cultura controladas pelo Poder Executivo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, com pleno exer…

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

Em um modelo federativo como o brasileiro, com tamanha complexidade administrativa e histórica centralidade, é importante reconhecer a influência da Constituição nas decisões dos gestores governamentais. Neste sentido,…

FGV· IPHAN· 2025

A respeito do Art. 216 da Constituição da República, que dispõe sobre o patrimônio cultural brasileiro e bens de natureza material e imaterial, analise as afirmativas a seguir. I. Os Estados e o Distrito Federal devem v…