Questões de Direito Constitucional

Cultura e patrimônio cultural

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Questões de Cultura e patrimônio cultural

  1. Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público

    Segundo a Constituição Federal (1988) em seu artigo 216, constituem Patrimônio Cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade,…

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  2. IGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026

    "O patrimônio cultural brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial que representam referências à , à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade." Identifique a alternativa que…

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  3. Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

    O tombamento do conjunto arquitetônico da cidade de Goiás (GO) exemplifica como a proteção legal atua na preservação do patrimônio cultural. Esse mecanismo assegura que elementos essenciais da identidade local permaneça…

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  4. Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

    Com base na Constituição Federal de 1988 e na definição de patrimônio cultural imaterial adotada pela UNESCO, assinale a alternativa CORRETA.

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  5. Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

    Reflexões sobre o uso da História no fortalecimento de identidades nacionais destacam como determinados períodos incentivaram a criação de símbolos e narrativas patrióticas. A partir dessa perspectiva, avalie as afirmat…

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  6. Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

    Assinale a alternativa que corresponde ao percentual máximo que poderá ser vinculado a esse fundo:

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  7. Instituto AVALIA· IBGE· 2026

    Ao regular a Seção II (Da Cultura) do Capítulo III, o constituinte de 1988 encarregou o Estado de garantir o pleno exercício dos direitos culturais, protegendo as manifestações populares, indígenas e afro-brasileiras. O…

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  8. AMEOSC· Pref Palma Sola· 2026

    Na tradição estética, sobretudo a partir das reflexões de Edmund Burke e Immanuel Kant, distingue-se uma categoria que não se confunde com a do belo. Enquanto a fruição do belo se associa à forma delimitada, à proporção…

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  9. FGV· MPE RJ· 2026

    Após a veiculação de matéria em jornal de grande circulação, Catarina, Promotora de Justiça no Município de Niterói, RJ, tomou conhecimento de que foram colocados anúncios e cartazes no imóvel privado Alfa, tombado na f…

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  10. Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

    A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, estabelece princípios e diretrizes para a descentralização do financiamento cultural no Brasil. Considerando suas disposiç…

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  11. FGV· PC PR· 2026

    Nos municípios da região norte do Estado Alfa, são realizadas práticas festivas que remontam há mais de um século, estando incorporadas à base de valores do ambiente social. As práticas consistem na atividade de dois va…

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  12. Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

    Está(ão) CORRETO(S):

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  13. COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

    No que tange à proteção do entorno de bens tombados, conforme a doutrina do Direito Patrimonial e as normas do IPHAN, é correto afirmar que:

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  14. AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

    No concerne ao patrimônio cultural, às práticas culturais brasileiras e ao ensino de Arte, julgue as frases abaixo. I.O registro de bens culturais de natureza imaterial opera por lógica distinta do tombamento, pois se r…

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  15. EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

    A proteção do patrimônio nacional envolve etapas técnicas e decisões administrativas de caráter político e discricionário. Para estruturar o fluxo decisório do tombamento de bens sob a tutela do Instituto do Patrimônio…

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  16. Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

    O conceito de patrimônio cultural abrange apenas bens materiais como edifícios e monumentos históricos, excluindo manifestações imateriais como saberes, celebrações e formas de expressão.

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  17. Ganzaroli· CM Mara Rosa· 2026

    Observe a imagem a seguir: Disponível em: <https://opopular.com.br/cidades/sitio-de-petroglifos-pode-ser-tombado-1.3214544> data de acesso: 01/05/2026 O sítio de petróglifos localizado no Município de Mara Rosa (GO), ve…

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  18. Fênix Instituto· Pref Mariópolis· 2026

    A Lei Orgânica do Município de Mariópolis prevê competências comuns do Município, juntamente com a União e o Estado, relacionadas à proteção de bens de valor cultural e natural. De acordo com essa lei, essa competência…

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  19. SUSTENTE· MPE BA· 2026

    CENÁRIO: O Ministério Público da Bahia recebe uma denúncia sobre a destruição de uma edificação de valor histórico no Recôncavo Baiano que não possui tombamento formal. Para fundamentar a proteção do bem via Ação Civil…

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  20. FGV· Concurso Público para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL· 2026

    A Constituição Federal de 1988 ampliou a noção de patrimônio cultural, reconhecendo bens de natureza material e imaterial, e estabeleceu novas formas de preservação, como o Registro e o Inventário, além do Tombamento (D…

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