Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
654 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.

Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 21649×
- CF/88, art. 21521×
- CF/88, art. 216-A4×
- CF/88, art. 2171×
- CF/88, art. 2181×
- CF/88, art. 2201×
- CF/88, art. 2221×
- CF/88, art. 371×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público
Segundo a Constituição Federal (1988) em seu artigo 216, constituem Patrimônio Cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade,…
ResolverIGEDUC· Pref Pão de Açúcar· 2026
"O patrimônio cultural brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial que representam referências à , à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade." Identifique a alternativa que…
ResolverInstituto Verbena· Pref Sen Can· 2026
O tombamento do conjunto arquitetônico da cidade de Goiás (GO) exemplifica como a proteção legal atua na preservação do patrimônio cultural. Esse mecanismo assegura que elementos essenciais da identidade local permaneça…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026
Com base na Constituição Federal de 1988 e na definição de patrimônio cultural imaterial adotada pela UNESCO, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverAvança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026
Reflexões sobre o uso da História no fortalecimento de identidades nacionais destacam como determinados períodos incentivaram a criação de símbolos e narrativas patrióticas. A partir dessa perspectiva, avalie as afirmat…
ResolverAvança SP· Pref Amparo (SP)· 2026
Assinale a alternativa que corresponde ao percentual máximo que poderá ser vinculado a esse fundo:
ResolverInstituto AVALIA· IBGE· 2026
Ao regular a Seção II (Da Cultura) do Capítulo III, o constituinte de 1988 encarregou o Estado de garantir o pleno exercício dos direitos culturais, protegendo as manifestações populares, indígenas e afro-brasileiras. O…
ResolverAMEOSC· Pref Palma Sola· 2026
Na tradição estética, sobretudo a partir das reflexões de Edmund Burke e Immanuel Kant, distingue-se uma categoria que não se confunde com a do belo. Enquanto a fruição do belo se associa à forma delimitada, à proporção…
ResolverFGV· MPE RJ· 2026
Após a veiculação de matéria em jornal de grande circulação, Catarina, Promotora de Justiça no Município de Niterói, RJ, tomou conhecimento de que foram colocados anúncios e cartazes no imóvel privado Alfa, tombado na f…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, estabelece princípios e diretrizes para a descentralização do financiamento cultural no Brasil. Considerando suas disposiç…
ResolverFGV· PC PR· 2026
Nos municípios da região norte do Estado Alfa, são realizadas práticas festivas que remontam há mais de um século, estando incorporadas à base de valores do ambiente social. As práticas consistem na atividade de dois va…
ResolverAvança SP· Pref Amparo (SP)· 2026
Está(ão) CORRETO(S):
ResolverCOCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026
No que tange à proteção do entorno de bens tombados, conforme a doutrina do Direito Patrimonial e as normas do IPHAN, é correto afirmar que:
ResolverAMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026
No concerne ao patrimônio cultural, às práticas culturais brasileiras e ao ensino de Arte, julgue as frases abaixo. I.O registro de bens culturais de natureza imaterial opera por lógica distinta do tombamento, pois se r…
ResolverEDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026
A proteção do patrimônio nacional envolve etapas técnicas e decisões administrativas de caráter político e discricionário. Para estruturar o fluxo decisório do tombamento de bens sob a tutela do Instituto do Patrimônio…
ResolverInstituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026
O conceito de patrimônio cultural abrange apenas bens materiais como edifícios e monumentos históricos, excluindo manifestações imateriais como saberes, celebrações e formas de expressão.
Julgar o itemGanzaroli· CM Mara Rosa· 2026
Observe a imagem a seguir: Disponível em: <https://opopular.com.br/cidades/sitio-de-petroglifos-pode-ser-tombado-1.3214544> data de acesso: 01/05/2026 O sítio de petróglifos localizado no Município de Mara Rosa (GO), ve…
ResolverFênix Instituto· Pref Mariópolis· 2026
A Lei Orgânica do Município de Mariópolis prevê competências comuns do Município, juntamente com a União e o Estado, relacionadas à proteção de bens de valor cultural e natural. De acordo com essa lei, essa competência…
ResolverSUSTENTE· MPE BA· 2026
CENÁRIO: O Ministério Público da Bahia recebe uma denúncia sobre a destruição de uma edificação de valor histórico no Recôncavo Baiano que não possui tombamento formal. Para fundamentar a proteção do bem via Ação Civil…
ResolverFGV· Concurso Público para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL· 2026
A Constituição Federal de 1988 ampliou a noção de patrimônio cultural, reconhecendo bens de natureza material e imaterial, e estabeleceu novas formas de preservação, como o Registro e o Inventário, além do Tombamento (D…
Resolver
Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (3053)
- Educação (2094)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (2059)
- Princípios da administração pública (1399)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1386)
- Ministério Público (1376)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1297)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1251)
- Fundamentos da República (1243)
- Organização político-administrativa do Estado (1190)
- Saúde e Sistema Único de Saúde (1163)
- Garantias penais e processuais (1140)
Treine Cultura e patrimônio cultural no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis




