Crimes militares (Código Penal Militar)

FUNIVERSA· PM DF· 2013

Acerca dos crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.

CCMPM· MPM· 2013

ACERCA DA USURPAÇÃO E DO EXCESSO OU ABUSO DE

UEG· PM GO· 2013

No que se refere ao conflito de leis no tempo, segundo o Código Penal Militar:

IOBV· PM SC· 2013

Abaixo, retirados do artigo 42 do Código Penal Militar estão relatados quatro fatos considerados Excludentes de Crimes. Aponte o falso. Não há crime quando o agente pratica o fato:

NUCEPE UESPI· PM PI· 2013

O crime de Deserção tem por tutela penal o serviço militar, considerando a necessidade da Instituição Militar contar com o seu efetivo estabelecido em lei. Sobre essa infração penal militar é CORRETO afirmar que:

UEG· PM GO· 2013

Consideram-se crimes militares em tempo de paz os praticados por militar

Cebraspe· ANAC· 2012

É proibido efetuar, com qualquer aeronave, voos de acrobacia ou evolução que possam constituir perigo para os ocupantes do aparelho, para o tráfego aéreo ou para instalações ou pessoas na superfície, excluindo-se da pro…

CETRO· PM SP· 2012

Em uma situação hipotética, um grupo de dez policiais militares da ativa, de folga, se reúne, ocupando o quartel ao qual pertencem, agindo contra ordem recebida de superior, e se negando a cumpri-la; recusando obediênci…

Cebraspe· PM CE· 2012

Soldado que, para visitar sua namorada, usa o uniforme com as insígnias de sargento está sujeito a responder pelo crime de uso indevido de uniforme, independentemente de obter alguma vantagem com o uso.

Cebraspe· PM CE· 2012

Considere que o cabo Firmino tenha divulgado, falsamente, para outros militares que o soldado Belmiro furtou o telefone celular do sargento Silva. Nessa situação hipotética, o cabo Firmino poderá responder pelo crime de…

UEG· POLICIA MILITAR - SOLDADO -· 2012

Consideram-se crimes militares em tempo de paz os praticados por militar

CETRO· PM SP· 2012

Durante discussão entre duas pessoas em uma festa, um dos indivíduos sacou uma arma de fogo, atirando contra a pessoa com a qual discutia, vindo a matá-la. Quando do acionamento da viatura pelo COPOM para o atendimento…

FCC· MPE RN· 2012

De acordo com a Lei n 7.170/1983, aquele que praticar o tipo penal de “tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país” terá a pena aumentada até

Cebraspe· PM CE· 2012

Considere que o sargento Adão tenha estacionado seu veículo e deixado a chave na ignição, e que o tenente João, sem autorização de Adão, tenha entrado no veículo e ido à padaria próxima ao quartel, devolvendo, em seguid…

Cebraspe· PM CE· 2012

Na condescendência criminosa, o autor do delito retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

CETRO· PM SP· 2012

Em relação ao crime de deserção, tipificado no artigo 187 do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2012

Dentre os crimes militares, temos o crime de motim, previsto no art. 149 do Código Penal Militar. Sobre este tipo delituoso podemos afirmar, EXCETO.

CETRO· PM SP· 2012

Em determinado quartel da Polícia Militar, o Soldado PM XXX, sentinela da guarda do quartel, abandonou o seu posto, sem ordem superior, de forma definitiva e antes de terminá-lo. Um dia após o ocorrido, o policial se ap…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2012

Sobre a deserção, crime propriamente militar, previsto nos arts. 187 e 188, do CPM, podemos afirmar, EXCETO.

Cebraspe· CBM DF· 2011

No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extinguirá a punibilidade quando o desertor atingir a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta. Essa regra aplica-se apenas aos d…