Question

Durante discussão entre duas pessoas em uma festa, um dos indivíduos sacou uma arma de fogo, atirando contra a pessoa com a qual discutia, vindo a matá-la. Quando do acionamento da viatura pelo COPOM para o atendimento da ocorrência, verificou-se que tanto o autor do disparo quanto a vítima eram policiais militares da ativa. Durante procedimento da Polícia Judiciária Militar, verificou-se que ambos estavam de folga e desconheciam a condição de militares. Com base nos conhecimentos em Direito Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O autor praticou crime militar de homicídio e seu julgamento será de competência da Justiça Militar, pois ambos são policiais militares da ativa.

Answer

A) O autor praticou crime comum de homicídio, tipificado no Código Penal Brasileiro, pois ambos estavam de folga e desconheciam a condição de policiais militares.

Answer

B) O autor praticou crime comum de homicídio, tipificado no Código Penal Brasileiro e será julgado pela Justiça Comum (Tribunal do Júri).

Answer

C) O autor praticou crime militar de homicídio, porém, o julgamento será realizado pela Justiça Comum (Tribunal do Júri).

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