Crimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)

Instituto AOCP· EMBASA· 2022

São punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Sobre esse tema, assinale a alternativa que apresenta um crime de preconceito.

Cebraspe· DPE PA· 2022

Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de

IADES· SEDUC GO· 2022

A Lei no 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, estabelecendo sanções para os atos de discriminação ou de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A esse resp…

FGV· TRT· 2022

Beatriz é funcionária de órgão da Administração Pública Indireta há 20 anos e possui gabaritada qualificação profissional. Há 5 anos, sua promoção funcional foi obstada, sob o fundamento de que negros não alcançariam es…

IADES· SEDUC GO· 2022

o A Lei n 7.716/1989 estabelece determinações específicas em relação aos crimes de indução ou incitação da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, quando forem praticados po…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Nossa Constituição Federal proclamou como um dos objetivos fundamentais da República a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ldade e quaisquer outras formas de discriminação. Como import…

IBADE· IAPEN AC· 2021

Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa que conste um crime punido na forma desta Lei.

EJUD PI· TJ PI· 2021

Conforme a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, quando praticados por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica, são crimes, exceto:

IBGP· SEJUSP MG· 2021

De acordo com a Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (nº 7.716/1989), impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da administração direta ou indireta,…

IBADE· IAPEN AC· 2021

Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa CORRETA. Será punido, na forma da Lei supramencionada, os crimes resultantes de discrimin…

FCC· DPE AM· 2021

O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de…

IDECAN· PC CE· 2021

Aparecida é dona de um restaurante e dispôs como regra em seu estabelecimento comercial a recusa no atendimento de clientes de raça negra ou cor preta. Nessa hipótese, Aparecida pratica

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Sobre a possibilidade de incidência da Lei nº 7.716/1989 às condutas homofóbicas ou transfóbicas, de acordo com o entendimento atual do STF, firmado no julgamento da Ação Direta de inconstitucionalidade por Omissão (ADO…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado.

Vunesp· PM SP· 2020

Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal no 7.716/89, é correto afirmar:

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Referente à prática do racismo no Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É crime imprescritível, ou seja, não sofre prescrição. II. É crime inafiançável que não admite o pagame…

FCC· SEFAZ BA· 2019

Considere: I. Jadson, empregado de determinada empresa privada, por motivo de discriminação de raça, teve impedida sua ascensão funcional por seu chefe Flávio. II. Alisson exigiu, em anúncio de recrutamento de trabalhad…

CONSESP· Pref Aurilândia· 2018

Em combate ao racismo e também como reconhecimento de sua existência, fora criada em 1951, a lei que tornou contravenção penal a recusa de hospedar, servir, atender ou receber cliente, comprador ou aluno por preconceito…

Vunesp· PC BA· 2018

A Lei no 7.716/1989, que define os crimes resultantes do preconceito de raça e cor, alterada pela Lei no 9.459/1997 prevê

FCC· SEC BA· 2018

No âmbito da Lei n 7.716/1989, recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião o…