Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)FCC 2019

SEFAZ BA

Questão de Legislação Penal Especial

Considere: I. Jadson, empregado de determinada empresa privada, por motivo de discriminação de raça, teve impedida sua ascensão funcional por seu chefe Flávio. II. Alisson exigiu, em anúncio de recrutamento de trabalhadores, aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências. o De acordo com a Lei Federal n 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, Flávio

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.