Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)Cebraspe 2022
DPE PA
Questão de Legislação Penal Especial
Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.