Crimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Se alguém pratica crime resultante de preconceito racial com intuito de descontração, diversão ou recreação, a sua pena será aumentada de um terço à metade.

Ibest· Pref Cristalina· 2024

A respeito da Lei n.º 7.716/1989, que define e estabelece punições aos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, é correto afirmar que

IBFC· TRF 5· 2024

Quanto à Lei n° 7716 de 1989, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2024

Assinale a alternativa CORRETA:

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:

Instituto CONSULPAM· Pref Guaraciaba do N· 2024

Serão punidos, na forma da Lei n.º 7.716 de 1989, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito, EXCETO:

ICECE· Pref Aratuba· 2024

A Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor foi alterada pela Lei Federal14.532/2023 para incluir o Artigo 2º-A que prevê que aquele que injuriar alguém…

FCC· TRT 7· 2024

José, síndico do prédio, ofendeu João, proprietário de um dos apartamentos, em razão de sua convicção religiosa que é de matrizes africanas, impedindo-o de comparecer às reuniões condominiais por utilizar adereços típic…

IBFC· TRF 5· 2024

Quanto à Lei nº 7716 de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor”, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· STJ· 2024

Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, relativos ao crime de racismo, a vítima deve estar acompanhada de advogado ou defensor público.

IBFC· IAPEN AC· 2023

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, analise as afirmativas abaixo. I. Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a vítima dos crimes de racismo dever…

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Richarlison, gerente de um hotel em Caldas Novas-GO, anunciou no hall de entrada do estabelecimento que não mais receberia hóspedes provenientes da Argentina enquanto não se encerrasse a Copa do Mundo de Futebol de 2022…

FCC· TRT· 2023

Nos termos da Lei n•7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razao de raça, cor, etnia ou procedência nacional, for praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas, no toc…

Cebraspe· PM PA· 2023

Carlos, com 14 anos de idade, inscreveu-se para ingressar em estabelecimento de ensino privado, no entanto sua inscrição foi recusada por motivo de discriminação ou preconceito em razão de sua etnia. Em relação à recusa…

Vunesp· TRF 3· 2023

Nos termos da Lei no 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional

Vunesp· Pref Guararapes· 2023

De acordo com a Lei no 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, assinale a alternativa correta.

ITAME· Pref SLM Belos· 2023

Nos termos da lei nº. 7.716/1989, é correto afirmar que constitui crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Em conformidade com a Lei nº 7.716/1989 — Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor, serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou pr…

FGV· Concurso Público para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho· 2023

Sabina candidatou-se a uma vaga de emprego em uma escola de arte. O representante legal do empregador, assim definido na legislação trabalhista, exigiu-lhe a apresentação de teste negativo de gravidez para admissão no e…

IAUPE· CBM PE· 2023

De acordo com a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor, analise as proposições a seguir: I. Configura crime de preconceito de raça ou cor (Lei n. 7.716/1…