Crimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)

CEV UECE· PM CE· 2025

Considerando o crime de racismo descrito na lei brasileira, analise os seguintes itens: I. discriminação por identidade de gênero; II. discriminação por orientação sexual; III. homofobia; IV. intolerância religiosa. Car…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Durante a final do campeonato nacional de futebol, disputada entre os times Alfa e Beta, Tício, integrante da comissão técnica da equipe que jogava em seu estádio, por ter o mando de campo, incitou, dolosamente, discrim…

Instituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024

Sobre as disposições estabelecidas para os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) Os crimes previstos nesta Lei terão a…

FGV· CAM DEP· 2024

No que diz respeito aos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, assinale a afirmativa correta.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Além da pena de prisão prevista para a prática de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a legislação brasileira prevê, como efeito da condenação, desde que devidamente motivados na sentença:

CETAP· SEOP PA· 2024

III- Incorre na mesma pena da afirmação II quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional.

FGV· ADAB· 2024

A Lei nº 7.716/1989 apresenta diversas modalidades de racismo. Sobre esta temática, assinale a afirmativa correta.

IBFC· TRF 5· 2024

A dignidade humana é incompatível com a tentativa de setorizar grupos de pessoas. Separar o inseparável é a essência do racismo. Os seres humanos pertencem à raça humana e, a partir daí, nenhuma separação ou agrupamento…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Acerca dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, na forma da Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· ALERS· 2024

A respeito da Lei dos Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor, assinale a alternativa correta.

IBFC· DGPP GO· 2024

Sobre os crimes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei n° 7.716/1989.

ACAFE· CELESC· 2024

Conforme a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Analise as alternativas a abaixo e assinale a INCORRETA.

IVIN· Pref Curuçá· 2024

Adella foi impedida pela proprietária de um famoso salão de cabeleireiras de sua cidade de entrar em seu estabelecimento, sob a alegação de que Adella era colombiana. Adella, então, procurou a autoridade policial e regi…

GAMA· Pref União (PI)· 2024

Artigo 1º da Lei 7.716/89 prevê que serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de, assinale a alternativa correta: (Art. 1º da Lei 7.716/89)

FGV· CAM DEP· 2024

Acerca da Lei nº 14.532/2023, que alterou a lei de crimes raciais(Lei nº 7.716/89), é correto afirmar que

IVIN· Pref Curuçá· 2024

Ciro, um jovem de dezoito anos de idade, foi flagrado pelos agentes municipais de trânsito de sua cidade com o bagageiro de seu carro cheio de material de propaganda que utilizava a cruz suástica, o qual estava distribu…

FCC· TRT· 2024

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, se os crimes de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedênci…

ICECE· Pref Aratuba· 2024

A Lei Federal 14.532/2023 alterou a Lei Federal 7.716/89 para incluir o artigo 2º-A, tipificando a injúria contra pessoa por motivo de discriminação ou preconceito com pena de:

Fundatec· DPE/PR - Defensoria Pública do Estado do Paraná Concurso Público nº· 2024

De acordo com a Lei nº 12.984/2014, que instituiu os crimes contra a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS, são condutas puníveis com reclusão, de 1 a 4 anos, e multa,…

FGV· ADAB· 2024

A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, denominada Lei Caó em homenagem ao advogado, jornalista e ex-deputado federal Carlos Alberto Oliveira dos Santos, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. S…