Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)Instituto Verbena 2024
TJ AC
Questão de Legislação Penal Especial
Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.