Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)Vunesp 2023

TRF 3

Questão de Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei no 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.