Questões de Legislação Penal Especial
Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
Ibest· SESC DF· 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que compete aos pais prestar assistência afetiva aos filhos. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das condutas que caracterizam ess…
ResolverFCC· DPE BA· 2026
Márcia, com 15 anos, dá à luz uma bebê. O pai da criança, Marcos, também com 15 anos, acompanhou o parto e deseja reconhecer a paternidade. Ambos comparecem à Unidade Interligada que conecta estabelecimento de saúde aos…
ResolverLegalle· Pref Forquetinha· 2026
Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre famílias substitutas, é CORRETO afirmar que:
ResolverAMAUC· Pref Irani· 2026
No âmbito da garantia de direitos de crianças e adolescentes, as medidas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados. Diante de uma situação onde os pa…
ResolverAMAUC· CISSAAC-CLPP· 2026
Em reunião de equipe de um serviço de acolhimento institucional, discute-se a reorganização do atendimento após a chegada de quatro novos acolhidos, entre eles dois irmãos. A coordenação retoma os princípios que o Estat…
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2026
Durante a revisão dos fluxos de proteção de um município, a equipe gestora retomou os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que estruturam a política de atendimento, as medidas de proteção e as competênci…
ResolverAMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026
O direito à convivência familiar e comunitária constitui uma garantia fundamental da criança e do adolescente, assegurando-lhes o desenvolvimento em ambiente familiar e comunitário que favoreça sua proteção, cuidado e d…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o ECA: É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua famí/ia e, excepci…
ResolverGrupo Talent· Pref Getulina· 2026
Três irmãos de 6, 10 e 15 anos foram acolhidos conjuntamente. Após quatro meses, uma instituição de outro município oferece vaga para o adolescente de 15 anos, alegando possuir atividades profissionalizantes mais adequa…
ResolverEDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026
Quando o afastamento familiar de uma criança ou adolescente se faz estritamente inevitável para garantir sua integridade física ou psicológica, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Nacional de Convivên…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2026
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa CORRETA: 1 - É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua famíli…
ResolverFUNATEC· Pref São Luis do PI· 2026
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir sobre o instituto da guarda: I. A guarda implica a obrigação de prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adoles…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA: A colocação em far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. (Artigo 28 – ECA).
ResolverAMAUC· CISSAAC-CLPP· 2026
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I.O plano individual de atendimento é elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do programa de acolhimento e considera a opinião da criança ou do a…
ResolverUnifil· Pref Castro· 2026
Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nas…
ResolverGrupo Talent· Pref Getulina· 2026
Às 23 horas, uma criança de oito anos é conduzida a uma entidade de acolhimento após intervenção policial em situação de grave violência doméstica. Não foi possível localizar imediatamente o Conselho Tutelar, e a equipe…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026
De acordo com o ECA, é CORRETO afirmar que:
ResolverEJUD PI· TJ PI· 2026
Sobre a colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverUNESC· Pref Nova Veneza SC· 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) estabelece a doutrina da proteção integral. No âmbito da atuação do Assistente Social junto a crianças e adolescentes em situação de risco, analise as a…
ResolverLegalle· Pref Dois Irmãos· 2026
Afirma-se que a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresent…
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