Question

Três irmãos de 6, 10 e 15 anos foram acolhidos conjuntamente. Após quatro meses, uma instituição de outro município oferece vaga para o adolescente de 15 anos, alegando possuir atividades profissionalizantes mais adequadas à sua idade. A equipe local reconhece o benefício potencial da atividade, mas identifica forte vínculo entre os irmãos e possibilidade concreta de inclusão do adolescente em programa profissionalizante no próprio território. Considerando o ECA e as Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

A) A coordenação deve priorizar a preservação do grupo de irmãos, articular alternativas no território e submeter eventual proposta de transferência à avaliação técnica e à autoridade competente, considerando o melhor interesse dos três acolhidos.

Answer

B) A transferência deve ser aceita porque a preparação profissional do adolescente mais velho prevalece sobre a manutenção dos vínculos fraternos durante o período de acolhimento.

Answer

C) A decisão pode ser tomada diretamente pelo coordenador, desde que a família seja comunicada e o adolescente permaneça em instituição integrante do SUAS.

Answer

D) A inexistência de vaga profissionalizante dentro do abrigo autoriza a separação temporária, pois a preservação do grupo de irmãos se aplica prioritariamente às crianças com menos de doze anos.

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