Questão de Legislação Penal Especial

Quando o afastamento familiar de uma criança ou adolescente se faz estritamente inevitável para garantir sua integridade física ou psicológica, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária orientam a rede de atendimento a organizar diferentes serviços de acolhimento protetivo, visando garantir a dignidade e a individualidade do acolhido. Analise as seguintes afirmativas sobre as modalidades de acolhimento previstas na legislação e julgue-as como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F): ( ) O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora consiste em uma modalidade em que famílias cadastradas e preparadas recebem temporariamente a criança ou adolescente em seus lares, sendo esta, uma modalidade prioritária em relação ao acolhimento institucional tradicional. ( ) A inclusão da criança ou do adolescente em Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora gera vínculo de filiação biológica definitiva, dispensando o acompanhamento técnico da justiça e os trâmites do processo de adoção. ( ) O acolhimento institucional deve ser organizado em unidades com características residenciais, estrutura física acolhedora, limitação de número de crianças por grupo e inserção ativa na comunidade local. ( ) As famílias que integram o serviço de Família Acolhedora devem, obrigatoriamente, ser selecionadas a partir do cadastro nacional de pretendentes à adoção definitiva de crianças e adolescentes. Assinale a sequência CORRETA: