Questões de Legislação Penal Especial · Ibest

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoIbest 2026

SESC DF

Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que compete aos pais prestar assistência afetiva aos filhos. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das condutas que caracterizam essa assistência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.