Questões de Legislação Penal Especial · FAU UNICENTRO
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFAU UNICENTRO 2026
Pref Terra Roxa
Questão de Legislação Penal Especial
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA: A colocação em far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. (Artigo 28 – ECA).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.