Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

O direito à convivência familiar e comunitária é um dos pilares centrais para o desenvolvimento harmônico da criança e do adolescente. A legislação prioriza a manutenção da criança em seu núcleo original, buscando o for…

CPCON· Pref Itabaiana· 2026

A Lei nº 8.069/1990 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, o que…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Questão 29. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. A gestante ou mãe será ouvida pela equipe…

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

De acordo com a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a adoção está prevista como medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Com base nas recentes atualizações promovidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o que se considera assistência afetiva, determine V para verdadeiro e F para falso: (__)Considera-se assistência afetiva…

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

Durante o acompanhamento de crianças e adolescentes em acolhimento, a equipe técnica precisa orientar suas intervenções sem tratar o acolhimento como solução permanente. À luz da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança…

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Será garantido à criança e ao adolescente o direito de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde, nos termos das normas regulamentado…

Cebraspe· UNE AL· 2026

Pedido de acesso ao processo de adoção poderá ser deferido ao adotado menor de 18 anos de idade, asseguradas a ele orientação e assistência jurídica e psicológica.

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Acerca do regime de direitos das crianças e adolescentes previsto na Lei Federal n. 8.069/1990, analise as seguintes assertivas: “I - A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional nã…

COTEC FADENOR· Pref Francisco Sá· 2026

Uma criança é encontrada em situação de abandono e encaminhada a uma instituição de acolhimento. De acordo com o ECA, o acolhimento institucional deve ser caracterizado como medida

AMAUC· CISSAAC-CLPP· 2026

Em um sábado à tarde, um homem comparece à portaria de uma unidade de acolhimento apresentando documento de identidade e declarando ser tio materno de um dos acolhidos, com quem deseja conversar. O educador social de pl…

Legalle· Pref Progresso· 2026

Sobre a adoção, de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ciríaco· 2026

Em conformidade com o art. 19 da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, salvo a excepcionalidade, toda criança e adolescente tem direito a ser criado e educado:

ABCP· CON 8· 2025

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), assinale a alternativa correta:

FGV· ALEAM· 2025

Mariana tem 17 anos, está grávida e foi expulsa de casa pela família após revelar a gravidez. Diante do quadro, a adolescente buscou ajuda do Conselho Tutelar de referência para ser acolhida. Diante da situação descrita…

Fênix Instituto· Pref Quilombo· 2025

Sobre a idade do adotante, este deve ser maior de 18 anos e seu estado civil é independente para a adoção. No entanto, o adotante deve ser, pelo menos, quantos anos mais velho do que o adotando?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Galvão· 2025

Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes devem estruturar seu atendimento de acordo com os seguintes princípios: I. Afastamento compulsório do convívio familiar. II. Preservação e fortalecimento dos víncu…

AMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2025

Considere as afirmativas a seguir, baseadas na Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O exercício do poder familiar, mesmo em situações de risco ou…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Nos casos de crianças e adolescentes entregues para adoção, na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da família extensa apto a receber a guarda, a autoridade judiciária compet…

Instituto AVALIA· Pref Porto Alegre· 2025

De acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), assinale a alternativa correta.