Questões de Legislação Penal Especial
Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
682 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- ECA, art. 1917×
- ECA, art. 289×
- ECA, art. 928×
- ECA, art. 395×
- ECA, art. 253×
- CF/88, art. 2272×
- ECA, art. 232×
- ECA, art. 1652×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
IMPARH· Pref Fortaleza· 2019
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada:
ResolverFAUEL· Pref Cambé· 2019
De acordo com o ECA, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional:
ResolverCETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019
Leia a afirmativa a seguir. No tocante ao direito à convivência familiar e comunitária, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceu no Artigo 19 que toda criança ou adolescente têm direito de serem criados e educ…
ResolverVunesp· Pref Cerquilho· 2019
A convivência familiar e comunitária é um dos direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim é que, toda criança ou adolescente que, excepcional e provisoriamente, estiver inserido…
ResolverIDCAP· Pref SR Canaã· 2019
Na hipótese de desistência pelos genitores da entrega da criança após o nascimento, será tomada a seguinte medida, segundo a Lei n° 8.069/90:
ResolverIBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019
Encontramos referências legais para a adoção de crianças e adolescentes no Brasil junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8069/1990). Na referida legislação há indicações de aspectos que devem ser observa…
ResolverCPCON· Pref SJ Cordeiros· 2019
De acordo com o Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), “é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurad…
ResolverIDCAP· Pref SR Canaã· 2019
Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Segundo a Lei no 8.069/90, o _____ consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fin…
ResolverFEPESE· Pref Campos Novos· 2019
Consta no artigo 19 da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, na redação dada pela Lei no 13.257, de 2016, que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente,…
ResolverFCC· DPE AM· 2019
A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n 8.069/1990), é expedida
ResolverUnifil· Pref Tupãssi· 2019
Com relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· Pref Angra· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), relacione as situações listadas a seguir às suas respectivas atribuições legais. 1. Guarda 2. Tutela 3. Adoção ( ) É deferida, nos termos da lei ci…
ResolverIMA· Pref Paço do Lumiar· 2019
A respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária das crianças e adolescentes, assinale a opção INCORRETA.
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2019
Segundo a Lei n° 8.069/90, a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, podendo ser dispensada, no seguinte caso:
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
Pedro está preocupado com o destino de W., de nove anos de idade, uma vez que constatou que seus vizinhos, então responsáveis pelo menor, abandonaram o local sem informar destino certo e W. foi deixado no imóvel sozinho…
ResolverIMPARH· Pref Sobral· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa:
ResolverFADESP· Pref Ananindeua· 2019
O processo de adoção de criança e adolescente é social e eticamente exigente. De acordo com o ECA, “a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos para a manuten…
ResolverFURB· Pref B Camboriú· 2019
Em relação à família substituta na modalidade guarda, afirma-se: I- A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente do guardião, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários. II-…
ResolverVunesp· Pref Birigui· 2019
Um dos direitos fundamentais, legalmente instituídos, é o da criança e do adolescente serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comun…
ResolverFDC· Pref Petrópolis· 2019
A respeito da colocação em família substituta, a alternativa INCORRETA é:
Resolver
Outros assuntos de Legislação Penal Especial
- Ato infracional e medidas socioeducativas (1414)
- Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta (1366)
- Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento (1283)
- Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) (1275)
- Crimes ambientais (Lei 9.605/1998) (1223)
- Lei de Drogas (Lei 11.343/06) (1171)
- Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (791)
- Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) (755)
- Medidas protetivas de urgência (618)
- Abuso de autoridade (Lei 13.869/19) (609)
- Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998) (596)
- Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional (580)
Treine Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis