Questões de Legislação Penal Especial
Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
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- CF/88, art. 2272×
- ECA, art. 232×
- ECA, art. 1652×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
Instituto AOCP· Pref Vitória· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para a adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à/ao
ResolverQuadrix· CRESS (GO)· 2019
Suponha‐se que Sebastião e Joana, casados há dez anos, estejam em processo de adoção de Mateus, de cinco anos de idade, e já tenham iniciado o estágio de convivência, que possibilitou a construção de vínculos afetivos e…
Julgar o itemIMA· Pref Joaquim Pires· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente c…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Considerando-se que a criança e o adolescente têm…
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019
De acordo com a Lei nº 8.069/90, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, e tratandose de maior de 12 (doze) anos de…
ResolverCebraspe· SLU DF· 2019
Conforme o PNCFC, denomina-se Programa de Apadrinhamento o serviço de acolhimento, na residência de famílias receptoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem por meio de medida protetiva até que sej…
Julgar o itemFAUEL· Pref Ibiporã· 2019
Sobre a adoção de criança e adolescente, julgue a alternativa INCORRETA: 2
ResolverCPCON· Pref Sumé· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), “é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivê…
ResolverIMPARH· Pref Sobral· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada:
ResolverIDECAN· IF PB· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária é correto afirmar que
ResolverIMA· Prefeitura Municipal de Pastos Bons· 2019
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os postulantes à adoção, domiciliados no Brasil, apresentarão petição inicial na qual conste: I. Qualificação completa e dados familiares. II. Comprovante de renda e domic…
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2019
No que tange as regras de adoção, conforme a lei n° 8.069/90, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, deverá:
ResolverCPCON· Pref Cuité· 2019
O acolhimento Institucional para “crianças” e “adolescentes” pode ser ofertado em unidades específicas. Analise as proposições abaixo com o objetivo de identificar tais unidades. I- Abrigo e Casa Lar. II- Casa de Passag…
ResolverVunesp· Pref Arujá· 2019
A discussão sobre o direito à convivência familiar das crianças e dos adolescentes em situação de risco supõe necessariamente considerar que as famílias, especialmente aquelas em situação de pobreza, sofrem as influênci…
ResolverFEPESE· Pref Florianópolis· 2019
No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes em Santa Catarina, é correto afirmar:
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
Uma gestante com idade de 18 anos incompletos, ao entrar em trabalho de parto, é atendida em um Hospital Maternidade Público do Município Y. No entanto, 3 (três) dias após dar à luz a um bebê saudável, em razão das suas…
ResolverFURB· Pref Jaraguá do Sul· 2019
Sobre acolhimento familiar e institucional, assinale a alternativa correta:
ResolverFAUEL· Pref Londrina· 2019
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverQuadrix· CRP 8 (PR)· 2019
São gratuitas, a qualquer tempo, a averbação requerida do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a certidão correspondente.
Julgar o itemVunesp· TJ RO· 2019
Com relação aos procedimentos para destituição do poder familiar e eventual colocação da criança ou adolescente em família substituta, conforme previstos no ECA, assinale a alternativa correta.
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