Segundo a Lei n° 8.069/90, a adoção ser… (AMEOSC 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC

Legislação Penal EspecialOutros temasAMEOSC 2019

Pref Anchieta (SC)

Segundo a Lei n° 8.069/90, a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, podendo ser dispensada, no seguinte caso:

ASe o adotando já estiver em programa de acolhimento durante tempo suficiente para que seja possível avaliar seu estado psicológico e de saúde.BSe o adotando já estiver em família substituta durante tempo suficiente para que seja possível avaliar seu estágio de desenvolvimento e afetividade.CSe o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo.DSe o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante ao menos 90 (noventa) dias conforme diz a lei nacional de adoção.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.