Com relação ao Direito à Convivência Fa… (Unifil 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · Unifil

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoUnifil 2019

Pref Tupãssi

Com relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. 8.069/1990), assinale a alternativa correta.

AÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, independente de condições que o coloquem em risco.BToda criança ou adolescente que estiver inserido em instituição de acolhimento deverá ter sua situação reavaliada uma única vez a cada 3 (três anos).CÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.DNão será permitida a convivência da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.