Questões de Legislação Penal Especial
Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
IPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020
Todas as entidades que desenvolvem programas de abrigo devem prestar plena assistência à criança e ao adolescente, ofertando-lhes acolhida, cuidado e espaço para socialização e desenvolvimento. Destaca-se que, de acordo…
ResolverCebraspe· MPE CE· 2020
Caso não haja indicação do ex-companheiro de Flávia e não exista outro representante da família extensa apto a receber a guarda do recém-nascido, a autoridade judiciária competente deverá decretar a extinção do poder fa…
Julgar o itemFAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2020
O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a existência de três espécies de família: a natural, a extensa e a substituta. Nesse sentido, leia as assertivas abaixo e em seguida assinale a alternativa CERTA: I - Fam…
ResolverCebraspe· MPE CE· 2020
Ao não comunicar o caso à autoridade judiciária, o médico de Flávia cometeu infração administrativa, passível de pena de multa.
Julgar o itemIPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020
Assinale a alternativa incorreta. Os serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de acordo com os seguintes princípios:
ResolverVunesp· Pref Cananéia· 2020
A Lei Federal no 8.069/90 (ECA) determina em seu artigo 93 que as entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia d…
ResolverConsulplan· Pref Formiga· 2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 2º, “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos…
ResolverFURB· Pref Dr Pedrinho· 2020
Considerado um pacto nacional em defesa dos direitos da infância e adolescência em nosso País, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco na construção da rede de proteção à criança e ao adolescente. De acordo co…
ResolverFAUEL· Pref Centenário Sul· 2020
Considerando o estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverIBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020
De acordo com o Art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deve…
ResolverInstituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020
Considerando as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
ResolverUFMT· Pref CN Parecis· 2020
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a toda criança e adolescente o direito à convivência familiar e comunitária asseguradas certas proposições. Sobre tais proposições, marque V para as afirmativas verdadei…
ResolverFAUEL· Pref A Chateaubriand· 2020
Entre as atividades a serem realizadas pelo cuidador no exercício de suas funções no serviço de acolhimento institucional a crianças e adolescentes, assinale a alternativa que NÃO configura uma atividade deste profissio…
ResolverFundatec· GHC· 2020
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverGUALIMP· Pref Conc Macabu· 2020
Marque a assertiva correta com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente:
ResolverCebraspe· MPE CE· 2020
Flávia deverá ser obrigatoriamente encaminhada à justiça da infância e da juventude, devido ao interesse por ela manifestado.
Julgar o itemIBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020
De acordo com o Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA , é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivên…
ResolverIBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020
Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que a colocação de criança e adolescente em família substituta ocorrerá:
ResolverFAUEL· Pref A Chateaubriand· 2020
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) afirma em seu art. 101, § 3o que crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais…
ResolverInstituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020
Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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