Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

Cebraspe· SEE PE· 2022

Se uma pessoa tiver a guarda de uma criança, será obrigada a prestar assistência educacional a essa criança e terá direito de se opor aos seus pais.

Cebraspe· DPE RO· 2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade

FCC· TRT· 2022

De acordo com o ECA, a alienação parental é quando há interferência na formação psicológica da criança e/ou adolescente por um dos genitores, avós ou por aqueles que tenham autoridade, guarda ou vigilância sobre a crian…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É direito da criança e do adolescente ser criado…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a guarda, assinalar a alternativa CORRETA:

IVIN· Pref Estreito· 2022

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária não é correto afirmar:

Cebraspe· DP DF· 2022

Em razão de ainda não ter 18 anos de idade, Heitor depende do consentimento dos seus pais adotivos para conhecer sua origem biológica e ter acesso aos nomes dos pais biológicos, bem como ao processo e ao estudo psicosso…

Fundatec· GHC· 2022

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A guarda obri…

Cebraspe· MPE TO· 2022

Considerando as disposições do ECA relativas a perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela e colocação em família substituta, julgue os itens seguintes. I Em se tratando da colocação em família substituta…

FAPEC· SES MS· 2022

Em um programa de acolhimento institucional, a equipe interprofissional ou multidisciplinar deve avaliar/reavaliar a situação da criança ou adolescente que estiver ali inserida e submeter relatório dessa situação à auto…

CC TJAC· TJ AC· 2022

De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso: ( ) O adotando deve contar com, no máximo, vinte um anos à data do pedido, salvo se já estiv…

FGV· TJDFT· 2022

As pessoas que querem adotar uma criança ou adolescente devem postular sua Habilitação para Adoção e, deferido o pedido, elas aguardam em um cadastro sua convocação conforme a disponibilidade e o perfil de crianças ou a…

Unifil· Pref Tamboara· 2021

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos. II. é possível a adoção por procuração. III. a colocação em…

OMNI· Pref St'a Livramento· 2021

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado, no seio de sua família e, excepcionalmente:

IBAM· Pref Bertioga· 2021

O ECA, no artigo 33, referente à Guarda, obriga o Guardião à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a ele o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. O inci…

IBFC· Pref SGDA (RN)· 2021

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe, em seu Capítulo III, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Considerando o disposto na legislação, assinale a alternativa correta.

CONSCAM· Pref Indaiatuba· 2021

De acordo com o artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

FEPESE· Pref Mafra· 2021

De acordo com a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a família que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal,…

IDIB· PM ES· 2021

Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de…

AMEOSC· CRESIM· 2021

Acesso às políticas públicas: educação, saúde, lazer, cultura, assistência social e demais que se fizerem necessárias é considerado um: